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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:05
O que falta para o Brasil ser advertido no Conselho de Segurança da ONU?
Por Cássio Faeddo.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:50
Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:27
Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo
Por Michele Hastreiter.
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:34
Conheça 5 leis que protegem as mulheres
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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Blog Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:30
Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?
O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade no assunto. Isso pode ser feito por meio da criação de conteúdos relevantes, compartilhados em blogs, sites ou redes sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:43
Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!
Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 11:09
Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito
A análise será possível se a impetração for anterior ao trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:29
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:51
Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
Ricardo Lewandowski também concedeu prisão domiciliar a presas que forem mães e tiverem sido condenadas em 2ª instância. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:41
Emilio Odebrecht e executivos começam a assinar acordos de delação premiada com a Lava Jato
Investigada pela Operação Lava Jato, empreiteira também assinou acordo de leniência, pelo qual se compromete a pagar multa de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:25
INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:59
Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema
A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado pela ré, porque o local não estava adequadamente sinalizado para apontar que o degrau era irregular e desnivelado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:43
Tributário. Juros Selic. Depósito Judicial e Restituição de Indébito Tributário
Base de Cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve determinar prisão de mais mensaleiros até sexta
Expectativa é de que presidente do STF peça prisão de sete réus , entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto
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Array Publicado em 2013-11-04T15:30:19+00:00
Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos
Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético
